Apesar do tema ser sobre tecnologia, há de se lembra que como professores, temos que nos posicionar politicamente... Então aí vai algo que considero importante a respeito de direitos autorais...
O título da matéria do Estadão, do dia 20 de março, traz uma pergunta que instiga o Estado a ter um posicionamento mais corajoso frente à questão dos direitos autorais, o que vale a pena ler na íntegra!
http://estadao.br.msn.com/link/artigo.aspx?cp-documentid=28069183
A discussão que parecia pender para o lado do Creative Communs e para os Copyleft parece simplesmente ter perdido vez e voz para os Copyright, mediante pressão estadunidense. De acordo com a matéria, o Brasil faz parte de uma lista anual dos países que não colaboram com a propriedade intelectual e que é usada como pressão em acordos comerciais bilaterais. O que é uma vergonha, pois precisamos na verdade de estimular a criatividade e o uso das tecnologias entre os brasileiros.
Ainda de acordo com a matéria, quando Gilberto Gil assumiu como ministro, em 2003, o Ministério da Cultura (MinC) começou a estreitar relações com o Creative Commons e aderiu não só à licença, usada a partir dali nos seus projetos, mas também a uma visão mais flexível sobre o copyright. A partir de 2007, quando o cargo passou para o ex-secretário-executivo Juca Ferreira, o MinC decidiu mexer no vespeiro e propôs a discussão sobre uma revisão na lei brasileira de direitos autorais que, se aprovada, criaria exceções para o uso educacional e legalizaria o remix e cópias privadas e não-comerciais de obras protegidas.
O criador do Creative Commons, Lawrence Lessig, chegou a dizer que, se as mudanças fossem adotadas, o Brasil teria a mais moderna legislação do mundo nessa área. O texto do projeto, resultado das discussões no período, entrou em consulta pública na internet em 2010 e a versão final foi mandada para a Casa Civil no final do governo anterior. Mas, agora, com a pasta sob o comando de Ana de Hollanda, ele provavelmente passará por novas mudanças.
Ou seja, estamos retroagindo em relação a questões sobre as quais seria imprescindível uma maior independência e autonomia para o desenvolvimento de tecnologia e softwares, no sentido de favorecer a liberdade de informação e, consequentemente, a democratização do conhecimento.
De acordo com o sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, em entrevista no vídeo abaixo, há demanda no Brasil de programadores e técnicos em manutenção de software livre, ou seja, há um mercado a ser explorado que tem como base a liberdade do conhecimento. Para ele, o que está em jogo é o controle sobre formas de conhecimento, liberdade de conhecimento, liberdade de criação.
No final de semana teremos o Flisol, avisado em postagem anterior aqui no blog, e a participação social nesse tipo de evento é uma forma de mostrar interesse no software livre e, consequentemente, o que o mundo da programação e da tecnologia, do Creative Commons e do CopyLeft...
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigada pelo comentário!